Aviso legal

Este Aviso Legal estabelece os termos e condições para o uso do site nacionalvoos.com (doravante denominado "Site"), operado pela Nacional Voos (CNPJ 52.513.552/0001-05), com sede na Av. Paulista, 171 - Andar 4 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000. Ao acessar, navegar e utilizar nosso Site, você concorda com as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, pedimos que interrompa o uso do Site imediatamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este Site, você concorda expressamente em obedecer aos termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal, além de todas as políticas complementares, incluindo nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso discorde de qualquer um desses termos, você não está autorizado a acessar ou utilizar o Site.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, designs, softwares, marcas registradas, banco de dados, e qualquer outro material (coletivamente denominado "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Nacional Voos ou de seus licenciadores. Todos os direitos, títulos e interesses sobre esse Conteúdo são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, incluindo as leis de direitos autorais e marcas registradas.

Uso do Conteúdo: O Conteúdo presente no Site pode ser acessado, visualizado, e impresso apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, distribuição, transmissão ou modificação do Conteúdo sem o prévio consentimento expresso da Nacional Voos, é estritamente proibido.

3. Isenção de Responsabilidade

A Nacional Voos se compromete a manter a precisão e a atualidade das informações disponibilizadas em seu Site, porém não podemos garantir que todo o conteúdo seja sempre completo, correto, atualizado ou livre de erros. O Site e seus serviços são oferecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.

Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso a Nacional Voos será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes de:

  • Uso ou incapacidade de uso do Site ou seus serviços;
  • Erros, omissões ou imprecisões no Conteúdo do Site;
  • Interrupções ou falhas no funcionamento do Site;
  • Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
  • Danos ou prejuízos causados por links para sites de terceiros ou conteúdos provenientes de fontes externas.

4. Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para sites operados por terceiros. Tais links são fornecidos para conveniência do usuário e não implicam em endosse ou aprovação da Nacional Voos em relação ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses sites. A Nacional Voos não tem controle sobre o conteúdo de sites externos e não se responsabiliza por eventuais danos ou perdas resultantes do uso desses sites.

5. Uso de Cookies

Este Site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Ao acessar o Site, você concorda com o uso de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Os cookies podem ser usados para armazenar preferências de navegação, realizar análise de tráfego, melhorar a funcionalidade do Site e personalizar anúncios. Caso não concorde com o uso de cookies, você pode ajustar as configurações do seu navegador para bloqueá-los.

6. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Ao utilizar o Site, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, endereço, telefone, entre outras. Essas informações são coletadas para fins de:

  • Processar e gerenciar pedidos;
  • Enviar informações promocionais, atualizações de produtos ou outros conteúdos de interesse, caso você tenha dado seu consentimento;
  • Melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas com base nas suas preferências;
  • Responder a solicitações e consultas feitas por você.

A coleta e o uso de dados pessoais são realizados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A Nacional Voos adota medidas rigorosas para proteger seus dados e garantir sua privacidade.

7. Alterações e Atualizações no Aviso Legal

A Nacional Voos se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que você revise periodicamente este Aviso Legal para se manter atualizado sobre quaisquer mudanças.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer disputa relacionada ao uso deste Site, fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

9. Proibição de Uso Indevido

Você concorda em não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual, envio de material ofensivo, difamatório ou invasivo de privacidade. O uso do Site para transmissão de vírus, malware ou qualquer outro tipo de código prejudicial também é estritamente proibido.

10. Termos e Condições Específicos de Produtos e Serviços

Além deste Aviso Legal, produtos ou serviços específicos oferecidos no Site podem ter termos e condições adicionais, os quais estarão claramente descritos nas respectivas páginas de cada produto ou serviço. Ao adquirir qualquer produto ou serviço, você concorda com esses termos e condições adicionais.

11. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Nacional Voos tem um compromisso com a segurança e privacidade de seus usuários. Para mais informações sobre como seus dados pessoais são coletados, armazenados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade. Todos os dados pessoais são tratados conforme as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.